Legislação e Normas Legislação e Normas

Orientações sobre o conteúdo publicitário e jornalístico no período eleitoral Orientações sobre o conteúdo publicitário e jornalístico no período eleitoral

O período eleitoral acontece de 7 de julho a 7 de outubro, mas o prazo pode se estender até 29 de outubro em caso de segundo turno. Nesse intervalo, a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de materiais jornalísticos e de publicidade da Rede Ebserh foram reduzidos a fim de cumprir a legislação eleitoral. Já a publicidade legal e a comunicação/informação de utilidade pública continuarão a ser realizadas.

Essa medida se dá em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), além de orientações do Ministério da Educação.

Confira as perguntas e respostas da Rede Ebserh.

Confira as perguntas e respostas do Governo Federal.

Confira a cartilha de condutas vedadas aos agentes públicos Eleições 2018.